Matrícula
Os dados constantes deste formulário serão tratados pelo Centro de Estudos de Fátima para efeitos de seriação dos alunos, no estrito cumprimento da lei vigente. No caso do aluno não obter vaga, este formulário será destruído. No caso de obter vaga, os dados serão tratados pelo CEF em execução da prestação de serviços educativos contratada e que serão transmitidos aos organismos do Ministério da Educação em cumprimento de obrigações legais do estabelecimento de ensino. Neste caso, estes dados pessoais serão conservados permanentemente. O Encarregado de Educação tem direito a solicitar o acesso aos mesmos, requerer a sua retificação e a sua portabilidade, ou apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
